Aviso de Privacidade

Uma plataforma inovadora para que Provedores de Crédito do mercado possam  oferecer às suas bases de clientes um cartão virtual de abrangência nacional que não possui  bandeira, não precisa de rede de adquirência para ser aceito, paga o beneficiário sempre à vista mas parcela o valor utilizado e, ainda, atende tanto a bancarizados como desbancarizados. 

Quando você acessa nosso site, protegemos rigorosamente seus dados pessoais, garantindo que nossa relação seja pautada pela segurança, transparência e responsabilidade, em alinhamento com nossa missão de criar um mundo financeiramente acessível para todos.

Pode ficar tranquilo que cumpriremos todas as leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados, com observância aos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei no 13.709/18) e Marco Civil da Internet (Lei no 12.965/14), assim como cooperaremos com as autoridades de proteção de dados. 

E por isso, também queremos compartilhar nossas informações para deixar você mais seguro: somos a PixCard Plataforma de Inovações Financeiras Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 41.588.725/0001-20, com sede na Rua Padre Roma, nº 482, Sala 506 – Centro, Florianópolis/SC, CEP 88.010-090, e seremos responsáveis por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados coletados através do uso em nosso site.

Ao acessar nosso site você está ciente e concorda com este Aviso de Privacidade e com a maneira que coletamos e tratamos os seus dados, portanto, leia com atenção. 

Caso não concorde com este documento, você não poderá navegar no site da PIXCARD.

QUAIS DADOS COLETAMOS?

Você nos fornece diretamente a maioria dos Dados Pessoais que coletamos quando você acessa nosso site, nos telefona, nos envia um e-mail ou utiliza nossos serviços. Mas fique tranquilo que não realizamos tratamentos de dados pessoais desnecessários ou desproporcionais ao serviço prestado, nem de forma diferente das citadas nesta política.

Coletamos seus Dados Pessoais das seguintes formas:

COOKIES

Você já sabe o que são Cookies? Utilizamos, exclusivamente, para melhorar a sua navegação no nosso site. Mas é extremamente importante que você entenda o que isso significa.

Cookies são pequenos arquivos enviados para seu computador através do seu navegador quando nosso site é acessado. Esses arquivos nos permitem aprimorar a usabilidade e a experiência de navegação. Por isso, utilizamos cookies para analisar suas interações e suas tecnologias de navegação, e aprender como você interage com os nossos conteúdos. Assim conseguimos melhorar sua experiência ao visitar o nosso website.

Nosso site poderá usar Cookies Essenciais, Cookies de Funções e Cookies de Análise e Performance. Os Cookies Essenciais são cookies sem os quais você não seria capaz de navegar pelo nosso site. Se você configurar seu navegador para bloquear esses cookies, algumas partes do site não funcionarão.

Os Cookies de Funções rastreiam a navegação dos visitantes e coletam dados a fim de que a empresa possa criar anúncios mais relevantes, de acordo com seu comportamento. Estes cookies ajudam a medir a eficácia da publicidade no nosso site. 

Já os Cookies de Análise e Performance, não podem identificar você! Eles servem somente para ajudar a entender o desempenho da nossa plataforma, medindo a audiência dela, verificando os hábitos de navegação e interação dos usuários em nosso site, bem como a forma pelo qual chegou à página deste (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço), fornecendo assim dados que permitam a análise de tempo de visita, problemas encontrados, como mensagens de erro, ajudando assim a melhorarmos sempre nossa plataforma!

Desabilitando os cookies

Você pode remover, ou rejeitar cookies através das configurações do browser. Para fazer isso recomendamos que siga as instruções dos seus browsers (normalmente pode encontrar estas informações nas “configurações” do seu browser em “ajuda”, ou “ferramentas”). A maior parte dos browsers aceitam os cookies automaticamente até você alterar as configurações. 

Para que o usuário possa, de forma simples e intuitiva, gerir suas preferências quanto aos Cookies a partir do seu navegador, poderá utilizar um dos links abaixo:

• Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies no browser Firefox, clique aqui;
•  Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies no browser Chrome, clique aqui;
• Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies a partir do browser Internet Explorer, clique aqui.

Caso rejeite os nossos cookies, não coletaremos dados, e a sua experiência no nosso site não será tão agradável, mas tudo bem, viu? O importante é a sua privacidade e autonomia!

COMPARTILHAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Após o seu cadastro em nosso site, iremos compartilhar seus dados pessoais com nossos parceiros comerciais. Isso permitirá que eles entrem em contato com você para oferecer serviços que muitas vezes são complementares aos nossos.

Além desses parceiros, seus dados serão compartilhados apenas com terceiros que tenham vínculos contratuais com a PIXCARD, atuando como operadores, sempre com obrigação de sigilo e confidencialidade.

Caso seja solicitado por autoridade competente no cumprimento de suas atribuições legais, ou por ordem, decreto, regulamento ou regra governamental, ou em caso de violações ou suspeita de violações desta ou da Lei, poderá ser requerido à PIXCARD disponibilizar as Informações e Dados Pessoais que estiverem armazenadas em nosso poder. A PIXCARD, porém, se compromete a revelar estritamente as Informações e Dados Pessoais necessários para atingir as finalidades exigidas.

PUBLICIDADE E  WEBSITE DE TERCEIROS

Podemos utilizar parceiros terceirizados para exibir anúncios enquanto você navega em nosso site. Essas empresas podem coletar informações como o tipo de navegador, horário, e quais anúncios foram clicados, tanto em nosso site quanto em outros, para exibir conteúdo mais relevante para você.

Embora nosso site possa conter anúncios ou links para sites de terceiros, esta Política de Privacidade não cobre as práticas desses terceiros. Recomendamos que você verifique as políticas de privacidade dos sites que acessar por meio desses links.

SEGURANÇA

A PIXCARD preza pela segurança das informações e dos dados pessoais dos clientes, colaboradores e parceiros de negócios. Por isso, investe continuamente e dispõe de medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger seus dados, alinhadas às melhores práticas de segurança da informação. Contudo, sabemos que nenhum sistema é completamente seguro. 

Por isso, estamos sempre em busca de métodos de proteção contra ações danosas que visam utilizar, acessar, alterar e/ou destruir dados indevidamente e utilizamos os seguintes mecanismos e ferramentas:

• Controle de acesso físico aos ambientes corporativos;
• Acesso aos dados somente por profissionais que exercem funções necessárias para atendimento das finalidades específicas;
• Aplicamos mecanismos de autenticação de acesso aos registros, capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da plataforma;
• Monitoramento contínuo dos sistemas de informações, de modo a prevenir, detectar e bloquear ações danosas;
• Armazenamento e transferência de dados utilizando métodos seguros (criptografia em trânsito e repouso).

A senha protege sua conta de usuário, por isso incentivamos que utilize senha forte (utilizando, quando possível, letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais, evitando utilizar palavras ou datas).

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A PIXCARD, bem como seu website, são hospedados na infraestrutura de datacenter da Amazon Web Services (AWS), o que pode gerar transferências nacionais e internacionais de dados. Tais transferências ocorrem através de protocolo seguro (criptografia em trânsito). Os acessos administrativos aos servidores são controlados, com restrição de origem quanto ao endereço IP.

CONHEÇA SEUS DIREITOS

Gostaríamos de ter certeza de que você está totalmente ciente de todos os seus direitos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, por isso elencamos a seguir:

O direito da confirmação da existência de tratamento com dados pessoais;

O direito de acesso aos dados pessoais que nós tratamos a seu respeito, podendo também solicitar informações sobre: origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e finalidade do tratamento;

O direito à correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

O direito da anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em Lei;

O direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, sob certas condições;

O direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, sob certas condições;

O direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

O direito da informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, o qual está descrito no item 18;

O direito de revogação do consentimento, nos termos da LGPD;

O direito de peticionamento em relação aos seus dados contra o controlador perante autoridade nacional;

O direito de oposição ao tratamento realizado, com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento;

O direito de revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

Se você deseja exercer algum desses direitos, entre em contato conosco através do e-mail dpo@pixcard.com.br e responderemos no menor tempo possível e dentro do prazo legal.

CONFIRMAÇÃO DE AUTENTICIDADE

Podemos verificar sua autenticidade quando exercer qualquer um dos direitos elencados no item acima, solicitando que você confirme sua identidade antes de agirmos com base em sua solicitação. Esta confirmação é necessária para garantirmos que seus dados estão protegidos e são mantidos em segurança. Caso não ocorra a confirmação dos dados pessoais coletados, os dados fornecidos para autenticação serão excluídos.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Plataforma não se destina a menores de 18 (dezoito) anos e não coletamos deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes.

Se o usuário for menor de 18 (dezoito) anos, não deverá utilizar a plataforma e nem nos fornecer quaisquer dados pessoais.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão, o que irá resultar, se necessário, na eliminação da conta relativa a essa criança ou adolescente.

PERÍODO DE RETENÇÃO

Nós armazenaremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades mencionadas neste documento, de acordo com a base legal aplicável.

Se o tratamento de seus dados pessoais for baseado em consentimento, você poderá, a qualquer momento, solicitar a retirada deste consentimento, entrando em contato conosco pelo e-mail dpo@pixcard.com.br. No entanto, ressaltamos que a retirada do consentimento não afetará a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente, nem aqueles que possuam outra base legal prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

ENCARREGADO DE DADOS

Se você tiver alguma dúvida sobre esta política de privacidade, sobre os dados que mantemos sobre você ou se gostaria de exercer um de seus direitos de proteção de dados, não hesite em nos contatar através do nosso e-mail dpo@pixcard.com.br.

Ainda, caso deseje fazer um pedido de solicitação de exercício de direitos do titular de dados pessoais, entre em contato através do nosso canal de comunicação no e-mail do encarregado descrito acima.

DECISÕES AUTOMATIZADAS

Utilizamos recursos tecnológicos que realizam decisões automatizadas para aumentar a qualidade e proteção dos nossos serviços, tais como, prevenção do ambiente tecnológico contra ações danosas, combate à fraude a PIXCARD e aos nossos usuários.

Caso você queira saber mais sobre estas decisões é seu direito e poderá ser exercido através do nosso canal de comunicação pelo e-mail do encarregado.

MARKETING

Desejamos enviar informativos e promoções. Tais envios ocorrerão através de e-mail ou push (notificação via aplicativo) em seu smartphone.

Não sendo mais da sua vontade receber esse tipo de comunicação, você poderá solicitar o descadastramento no e-mail enviado ou entrando em contato diretamente com o canal de atendimento informado.

CONSEQUÊNCIAS DE NÃO FORNECER SEUS DADOS

Você não é obrigado a fornecer os seus dados pessoais para nós. No entanto, como essas informações são necessárias para o fornecimento das funcionalidades da plataforma, aplicativo e site PIXCARD, não seremos capazes de oferecer os nossos serviços.

ALTERAÇÕES NO AVISO DE PRIVACIDADE

A PIXCARD reserva-se o direito de alterar os termos deste Aviso de Privacidade a qualquer momento e colocar quaisquer atualizações nesta página. 

INFORMAÇÕES PARA CONTATO

A equipe PIXCARD está sempre empenhada em resolver qualquer queixa sobre a forma como recolhemos os seus dados pessoais. Se tiver alguma queixa que queira fazer sobre a nossa política de privacidade, ou as nossas práticas relacionadas com os seus dados pessoais, por favor contate-nos em: dpo@pixcard.com.br

Nós iremos responder ao seu contato o mais rápido possível. Esperamos resolver qualquer situação que nos seja trazida, em todo o caso, se verificarmos que a sua queixa não é aplicável, você poderá contactar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site a mais produtiva e agradável possível. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é essencial para a PIXCARD.

AUTORIDADE COMPETENTE

Nós tratamos seus dados pessoais em conformidade com esta Política de Privacidade e de acordo com a legislação de proteção de dados brasileira. Se, no entanto, você deseja fazer uma reclamação sobre nossas atividades de tratamento em relação aos seus dados pessoais ou estiver insatisfeito com a forma como lidamos com suas informações, você tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controle responsável, através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/anpd/pt-br/canais_atendimento/cidadao-titular-de-dados.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Este Aviso de Privacidade está fundamentado na legislação brasileira vigente.

Ao acessar nossa Plataforma, o usuário concorda e entende que o foro escolhido para resolução de conflitos oriundos da utilização será o de Florianópolis / SC, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Obrigado por chegar até aqui!
Última atualização 2 de set. de 2024